EDUCAÇÃO: NA SALA DE AULA E NO MEIO DAS RUAS

O povo brasileiro e os cidadãos de todo o mundo, sempre se organizaram e se desenvolveram a partir da educação, contra esse fato não há argumentos. O que é passível de debate é a forma como se deu essa educação. No Brasil, particularmente, o processo de transformação da vida social se deu, na maioria das vezes, da mesma forma: alguém percebe que algo precisa ser mudado, outros se juntam nessa opinião, as conversas vão tomando forma e, de repente, as ruas são tomadas pelas pessoas, pelos sonhos...pelas lutas; que é a maior e bela de todas as práticas docentes.

Ocupar as ruas é algo muito comum no Brasil, dos últimos anos. Foi assim na luta pelas eleições gerais, as Diretas já!, foi assim em 1992 na luta pelo impeachment do ex-presidente Collor, nas lutas pelo Fundef, depois pelo Fundeb e, por fim, dentre outras lutas, pelo piso salarial profissional dos(as) educadores(as) no ano de 2008.

A lei de Dom Pedro I, datada de 15 de outubro de 1827 que definia no seu Art. 3º "Os presidentes, em conselho, taxarão interinamente os ordenados dos professores, regulando-os em 200$000 a 500$000 anuais com atenção à circunstancias da população e carestia dos lugares, e o farão presente à assembléia geral para aprovação". Naquele nascia a disparidade salarial de professores existentes até hoje e Somente em 2008, quase duzentos anos depois, os educadores (as) conseguiram se libertar da (des)vontade política dos gestores na definição de uma política de remuneração, pois a luta (com a ocupação das ruas), deram aos profissionais essa garantia de salário mínimo da categoria, jornada de trabalho e exigência de uma carreira para os professores.

As passadas firmes nas ruas de Brasília, de Palmas e de todo o Brasil, a lei do piso e o sentimento de que estamos avançando no conjunto das políticas de valorização fizeram com que a educação passasse a ter profissionais ainda mais comprometidos e com identidade, pois se a legislação brasileira afirma que profissão pressupõe remuneração, formação, carga horária e carreira, somente nesse ano nos tornamos profissionais, de fato.

Por fim, a educação avança, mas ainda traz consigo os ranços do império, da ditadura e dos demais tempos históricos, além da ignorância de gestores públicos e é para romper com esses males que os educadores (as) ocupam mais uma vez as ruas numa luta conjunta por 1. ampliação do investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, 2. aprovação do novo Plano Nacional de Educação, 3. garantia de que a lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério seja cumprida na íntegra, 4. gestão democrática em todas as escolas e sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente, 5.contra a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação, que desde 2009 (lei n.º 12.014/2009) devem ser vistos e tratados como profissionais da educação.

Se as ruas movem o mundo, são nelas que correm os sonhos dos educadores em busca da qualidade na educação e do valor merecido por cada um desses profissionais.

Avante Sempre!