Prefeito sanciona reajuste de 2,98% para professores

Luana Fernanda - DO JORNAL DO TOCANTINS - DIA 12 DE AGOSTO DE 2011

A Câmara de Vereadores aprovou, na quarta-feira, em sessão ordinária, um projeto de lei que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Básica do Município de Palmas. Conforme o projeto, que já foi sancionado pelo prefeito Raul Filho (PT), os professores da Capital passam a ter o seu salário equiparado ao piso nacional da categoria. Percentualmente, o reajuste ficou 2,98%. Segundo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Tocantins (Sintet), o aumento, que será pago de forma retroativa a janeiro deste ano, contempla cerca de 2,5 mil profissionais.
Com a mudança, o subsídio dos professores de 40 horas semanais varia de R$ 1.187,23 (professores nível I, com vencimento básico) a R$ 3.968,15 (professores nível III, classe L). Para os professores de 20 horas semanais, o salário vai variar de R$ 593,62 a R$ 1.984,07 (confira quadro abaixo). O reajuste não se aplica à remuneração dos cargos em comissão ou às funções gratificadas.
Antes do reajuste, o salário dos professores municipais que cumprem 40 horas semanais variava de R$ 1.152,57 a R$ 3.853,32. Deste modo, em dinheiro, os reajustes ficaram entre R$ 34,66 a R$ 114,83. Já para os educadores que trabalham 20 horas semanais, o salário variava de R$ 576,44 a R$ 1.926,66, o que representa um reajuste entre R$ 17,18 a R$ 57,41.O percentual de 2,98% de reajuste se aplica a todas as outras categorias de professores - assistente A, assistente B, assistente C e assistente D.



De acordo com o secretário-geral do Sintet, Elis Raik Miranda de Carvalho, a categoria, em concordância com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), defende um piso salarial de R$ 1.597,87. "Nós não estamos satisfeitos. Nós defendemos um reajuste de 37,07% e isso não aconteceu com a aprovação desse projeto, pois a prefeitura aprovou um aumento de somente 2,98%. A prefeitura alegou não ter recursos", afirmou.
O secretário ainda destacou que em uma reunião com a prefeitura, o sindicato cobrou adequação ao piso salarial profissional nacional, que é de R$ 1.597,87. Contudo, o órgão não concordou e apenas garantiu que o reajuste seria retroativo a janeiro deste ano.
Segundo Carvalho, os professores estão desde junho aguardando o acordo feito com a prefeitura ainda em abril. No entanto, ele destaca que semente esta semana o projeto foi votado pelo Legislativo. "Portanto, o Sintet esclarece que não há nada de novo nessa aprovação que, inclusive acontece muito depois do que foi acordado com a direção, esperamos que seja definido rapidamente e que o pagamento do retroativo ocorra o quanto antes", acrescentou.
O secretário também ressaltou que a categoria irá realizar na próxima terça-feira, em Palmas, em frente ao Sintet, uma paralisação em defesa dos planos de carreiras, remuneração justa, gestão democrática e valorização dos educadores. "Por enquanto, será só uma paralisação de alerta. Embora os professores de Palmas tenham deliberado estado de greve, em uma reunião realizada em maio, mas ainda não tem nada previsto", frisou.



O Jornal do Tocantins tentou contato várias vezes na tarde de ontem com o secretário da Educação, Zenóbio Júnior, mas as chamadas para seu celular foram direcionadas à caixa de mensagem.